INTRODUÇÃO

Esta Política de Privacidade destina-se a informá-lo das regras e procedimentos adotados pela Melbaby no que diz respeito ao tratamento dos dados recolhidos ao navegar em qualquer site www.melbaby.pt e quando utilizados como funcionalidades propostas por eles, bem como informá-lo sobre segurança e medidas de confidencialidade. Melbaby reconhece a importância de proteger seus dados. Assim, desenvolvemos um conjunto de medidas de segurança que visam proteger os seus dados. Não fica na conta dos devedores de todos os anos, bem como não sendo reconhecida nenhuma ordem por estes efetuada online.

O seu registo, registo ou compra online, garante expressamente à Melbaby, o seu consentimento para utilização dos seus dados e morada, bem como os dados relativos às suas compras e formas de pagamento. Estes dados são protegidos e tratados de forma informal e podem ser utilizados para fins de comunicação e relatórios, e personalizar uma oferta de produtos, serviços, campanhas promocionais ou publicitárias ou para processamento de encomendas. Os dados pessoais dos utilizadores/clientes deste website são tratados de acordo e de acordo com a Comissão Portuguesa de Proteção de Dados.

NOSSA POLÍTICA DE PRIVACIDADE

O utilizador tem direito à proteção dos seus dados pessoais. A Melbaby respeita o direito dos utilizadores à informação sobre a recolha e tratamento dos seus dados pessoais.

Ao navegar no site www.melbaby.pt, o utilizador aceita e consente expressamente a recolha e posterior tratamento de dados pessoais pela Melbaby, de acordo com os termos e condições constantes desta Política de Privacidade e para as finalidades aí indicadas. Você deve ler este documento com atenção e somente navegar e/ou enviar informações pelo site se estiver de acordo com seus termos.

A Melbaby, como controladora de dados pessoais, determina as finalidades e os meios pelos quais seus dados pessoais são processados, incluindo todas as medidas de segurança.

A Melbaby garante que os dados pessoais são tratados em Portugal de forma correta e lícita e de acordo com as boas práticas.

No tratamento de dados de identificação pessoal, direta ou indiretamente, aplicamos o princípio da estrita necessidade. Por este motivo, este website foi concebido para que a utilização dos seus dados pessoais seja mínima e não exceda a finalidade original para a qual foram recolhidos e/ou tratados.

Esta Política de Privacidade destina-se a fornecer a você todas as informações necessárias para entender nossas práticas de privacidade. No entanto, caso necessite de mais esclarecimentos sobre esta Política de Privacidade, pode colocar as suas questões através do email: apoio@melbaby.pt

RESPONSÁVEL PELO TRATAMENTO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

A Melbaby é responsável pela gestão do website e pelo tratamento dos dados recolhidos durante a sua navegação do mesmo, podendo, neste âmbito, recorrer a serviços de terceiros (subcontratados), que atuarão por conta da Melbaby para implementar as medidas de segurança técnica e organizacional aplicáveis nos termos da lei.

COLETA DE DADOS PESSOAIS, SEU USO E FINALIDADE DE TRATAMENTO

No contexto da navegação do seu site, Melbaby pode coletar e processar as seguintes categorias de dados para os fins estabelecidos abaixo:

1. Caso subscreva a nossa newsletter com informação sobre os produtos e serviços Melbaby, ser-lhe-á pedido um endereço de e-mail, que apenas será utilizado para o envio desta newsletter;
2. Quando você executa processos de compra de produtos vendidos neste site, coletamos seus dados pessoais no formulário de compra (por exemplo, nome, endereço de e-mail, data de nascimento, tamanho, endereço, telefone), apenas para fins de venda, e transporte dos produtos encomendados por si;
3. Quando regista uma morada de entrega, recolhemos os seus dados pessoais de forma a simplificar a preparação das suas encomendas futuras;
4. Quando cria ou partilha a sua Lista de Desejos, recolhemos os seus dados com a finalidade de personalizar os nossos serviços para a compra de produtos no website;
5. Ao registar-se no nosso website aceita o envio de mensagens comerciais por correio eletrónico ou qualquer outro meio eletrónico equivalente, como SMS;
6. Serão também recolhidos dados sobre a sua utilização do website, para fins estatísticos e para melhorar a experiência de utilização do mesmo, em particular.

Se houver alguma alteração em suas informações pessoais, envie-a para o seguinte endereço de e-mail: apoio@melbaby.pt.

Salvo disposição em contrário, suas informações pessoais não serão divulgadas a terceiros para fins não permitidos por lei ou sem seu consentimento explícito. Os seus dados pessoais apenas serão comunicados a terceiros quando for necessário processar uma encomenda, nomeadamente:

– Serviços de pagamento eletrónico, através de cartões de crédito ou débito;

– Processamento de produtos adquiridos;

• Selecionar, embalar e despachar itens;
• Resolver questões ou dúvidas relacionadas com a venda de produtos;
• Processamento de pagamentos para compra de itens;
• Processar devoluções de artigos.

Melbaby pode ter acesso aos dados pessoais de terceiros que são divulgados pelos usuários deste site, por exemplo, quando um usuário compra um produto para ser enviado a um amigo ou quando o usuário que paga o produto é diferente do destinatário desse produto.

Em todos os casos em que você tiver que divulgar informações de terceiros, você deve obter seu consentimento antes de nos fornecer suas informações pessoais e informá-los de nossa Política de Privacidade. Você será o único responsável pela divulgação de informações e dados de terceiros, bem como qualquer outro uso ilegal e incompatível de tais dados, caso não tenha recebido seu consentimento.

Em qualquer caso que envolva a divulgação de dados sensíveis/confidenciais ao Melbaby, você será o único responsável pela divulgação e uso ilícito de tais dados por terceiros.

O usuário deve estar ciente de que, exceto conforme disposto na seção a seguir, os dados pessoais que solicitamos que você nos forneça, incluindo endereço de e-mail, endereço, número de cartão de crédito ou débito e número de telefone, são necessários para o processamento de seus encomenda e para a compra dos produtos neste site, para cumprir as obrigações decorrentes da legislação e regulamentação aplicável ou para prestar outros serviços prestados neste site e solicitados por si.

Assim, sua recusa em nos fornecer determinados dados pessoais pode nos impedir de processar sua solicitação de compra de produtos ou de prestação de outros serviços neste site.

O não fornecimento de suas informações pessoais pode justificar nossa recusa em processar seu pedido para a compra de produtos neste site ou para a prestação de serviços.

A divulgação de seus dados pessoais além do necessário para cumprir parâmetros legais ou contratuais ou para prestar os serviços solicitados por você, é opcional e não tem efeito sobre o uso deste site ou seus serviços e compra de produtos. Iremos informá-lo se os seus dados pessoais são obrigatórios ou facultativos, introduzindo com um asterisco (*) a informação de preenchimento obrigatório. O não preenchimento dos dados opcionais não resultará em nenhuma penalidade.

DIVULGAÇÃO DOS SEUS DADOS PESSOAIS

Os seus dados pessoais poderão ser divulgados a terceiros que prestem serviços específicos, tais como entidades externas contratadas pela Melbaby ou que tratem de forma independente os dados pessoais recolhidos pela Melbaby e no âmbito do cumprimento de um contrato de compra de produtos em este Local na Internet.

Qualquer divulgação será feita sem exceder a finalidade para a qual os seus dados pessoais foram recolhidos e posteriormente processados.

Além disso, seus dados pessoais podem ser divulgados a terceiros para:

• cumprir as leis aplicáveis
• responder a inquéritos judiciais e governamentais,
• estar em conformidade com os processos legais válidos,
• proteger os direitos ou propriedade de Melbaby.

No caso de uma mudança na estrutura societária da Melbaby, incluindo, sem limitação, incorporação, fusão, venda, liquidação ou transferência substancial de ativos, a Melbaby poderá, a seu exclusivo critério, transferir, vender ou transferir informações pessoais coletadas por meio de este site, incluindo, sem limitação, informações de identificação pessoal e informações agregadas sobre usuários, para uma ou mais afiliadas ou não afiliadas.

Em qualquer caso, seus dados pessoais não serão divulgados a terceiros sem que seja informado ou sem seu consentimento, quando exigido por lei, exceto nos casos previstos neste documento.

CONFIDENCIALIDADE E SEGURANÇA

A Melbaby, enquanto responsável pela gestão do website, compromete-se a envidar os melhores esforços para garantir a privacidade dos dados recolhidos e/ou transmitidos online. A segurança e privacidade dos dados recolhidos são aspetos que para nós são de crucial importância, pelo que a Melbaby está empenhada em proteger a segurança desses dados. Para tanto, utiliza tecnologias e procedimentos de segurança destinados a proteger os dados coletados contra acesso, uso ou divulgação não autorizados. No entanto, não é possível à Melbaby eliminar, na sua totalidade, os riscos relacionados com a sua segurança.

O acesso aos dados recolhidos está limitado aos colaboradores da Melbaby, a quaisquer subcontratantes e a terceiros que necessitem deste acesso para desempenhar as funções de fornecimento de produtos e serviços ao utilizador.

O acesso também pode ser disponibilizado às autoridades oficiais, se necessário, para o cumprimento da obrigação legal ou contratual da Melbaby, em particular quando exigido por lei ou por qualquer ordem judicial ou administrativa, desde que expedida por órgão competente.

A Melbaby alerta que os dados recolhidos no website podem, no momento da recolha, circular na rede sem condições de segurança, correndo o risco de serem vistos e utilizados por terceiros não autorizados.

COOKIES

Melbaby usa sistemas automáticos de coleta de dados, como cookies. Cookies são pequenos arquivos de texto armazenados no computador pelos sites visitados, constituindo procedimentos automáticos de coleta de informações sobre as preferências determinadas por um usuário durante sua visita a uma determinada página da web. Sempre que o utilizador volta a aceder ao website em causa, estes ficheiros são automaticamente ativados de forma a configurar o website com as preferências registadas nas visitas anteriores, permitindo uma navegação mais rápida e eficiente e eliminando a necessidade de introduzir repetidamente a mesma informação.

Melbaby utiliza cookies no site www.melbaby.pt de forma a proporcionar ao utilizador uma melhor experiência de navegação, simplificando e tornando mais eficiente a apresentação dos diferentes conteúdos do site.

A maioria dos navegadores aceita cookies automaticamente e o usuário deve poder aceitá-los, excluí-los ou rejeitá-los através das configurações de cada navegador. O usuário pode configurar seu programa de navegação para impedir a criação de cookies ou para avisar sobre o momento em que isso ocorre. No caso de não aceitação de cookies, a navegação no site ainda é possível, embora a experiência de uso seja afetada negativamente.

A informação recolhida e/ou armazenada pelos cookies utilizados por Melbaby não se destina a obter a identificação pessoal do utilizador, sendo apenas utilizada para otimizar os seus serviços e os deste website às necessidades e preferências do utilizador e assim que a preparação das páginas seja personalizada.

A aceitação de nossos procedimentos automáticos de coleta de dados e o uso de cookies é necessário para aproveitar os muitos recursos e serviços oferecidos por este site, incluindo a compra de produtos. Se você configurar seu navegador para bloquear ou excluir cookies, não podemos garantir que você terá acesso a todos os recursos e serviços oferecidos por meio deste site.

DIREITO DE INFORMAÇÃO, RETIFICAÇÃO E ELIMINAÇÃO

Você tem o direito de obter da Melbaby, a qualquer momento, a confirmação de que seus dados estão sendo processados, mesmo que não estejam registrados no site, bem como a comunicação dos mesmos dados de forma perceptível.

Você tem o direito de ser informado por Melbaby sobre a origem da fonte que transmitiu seus dados, as finalidades e meios de processamento de seus dados pessoais, a lógica por trás do processamento eletrônico de dados, informações sobre entidades externas e os nomes dos assuntos e categorias de entidades a quem os seus dados pessoais podem ser divulgados ou que podem aceder aos seus dados. Você também pode encontrar as informações listadas acima nesta Política de Privacidade.

Você tem o direito de obter a qualquer momento de Melbaby:

1. a atualização, retificação ou integração dos seus dados pessoais;
2. a eliminação, transformação em anónimos ou o bloqueio dos seus dados pessoais, o que é tratado como violação da lei, mesmo quando o armazenamento dos dados não seja necessário para as finalidades para que foram recolhidos e posteriormente tratados;
3. a confirmação de que as operações indicadas nas alíneas 1) e 2) foram notificadas a quem os dados foram comunicados ou divulgados, salvo se for impossível fazê-lo ou se isso signifique ultrapassar a proteção dos direitos invocados.

Você tem o direito de se opor, no todo ou em parte:

1. por motivos legítimos, o tratamento dos seus dados pessoais, ainda que relacionados com as finalidades para que foram recolhidos;
2. o processamento de seus dados pessoais para fins de publicidade ou marketing direto ou para vender produtos ou realizar pesquisas de mercado ou comunicações comerciais.

Pode exercer livremente os seus direitos a qualquer momento, desde que o faça de acordo com as leis e regulamentos aplicáveis, enviando o seu pedido para o seguinte email: apoio@melbaby.pt.

DOS CONTEÚDOS E SERVIÇOS LIGADOS ATRAVÉS DO SITE

O site www.melbaby.pt pode incluir links, diretórios e até motores de busca que permitem ao usuário acessar outros sites, páginas ou portais de Internet de terceiros (doravante “Sites Vinculados”).

Esta Política de Privacidade refere-se exclusivamente à navegação no site www.melbaby.pt e não se aplica a qualquer tratamento de dados que ocorra através de Sites Vinculados, dos quais Melbaby desconhece totalmente.

ALTERAÇÕES À POLÍTICA DE PRIVACIDADE DO SITE

Melbaby reserva-se o direito de alterar esta Política de Privacidade, sem comunicação prévia aos seus utilizadores. Sempre que o Melbaby atualizar a sua Política de Privacidade do website, esta estará imediatamente disponível no mesmo, indicando a data de publicação.

Você deve consultar regularmente esta Política de Privacidade, desde que aceite e concorde com seus termos. Caso não concorde com as alterações à Política de Privacidade, não deverá continuar a navegar no website.

LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Esta Política de Privacidade é regida em todos os seus aspectos pela lei portuguesa, em particular, pela Lei nº. 67/98, de 26 de outubro (Lei de Proteção de Dados Pessoais), e demais legislação aplicável.

Em caso de litígio, o utilizador aceita submeter-se à jurisdição exclusiva dos tribunais portugueses.